BVS Economia da Saúde

A Judicialização do auxílio emergencial: lentidão e inefetividade das ações públicas entre os povos indígenas em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas

Silva, Frederico Augusto Barbosa da.; Lunelli, Isabella Cristina.

Bol. Anál. Político-Instit; (26), 2021

Este texto expõe as (in)adequações e os efeitos dos programas de transferência de renda do governo federal Programa Bolsa Família (PBF) e Auxílio Emergencial (AuxEm) sobre os povos indígenas da região do rio Negro, no estado do Amazonas. Descreve, ainda, os problemas que já eram enfrentado...

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O setor cultural na pandemia: o teletrabalho e a Lei Aldir Blanc

Góes, Geraldo Sandoval.; Athias, Leonardo; Martins, Felipe dos Santos; Silva, Frederico Augusto Barbosa da.

Carta Conjunt. (Inst. Pesqui. Econ. Apl.); (49), 2020

Esta Nota Técnica visa analisar duas questões do setor cultural durante a pandemia: o potencial de trabalho remoto no setor cultural e a Lei Aldir Blanc, sancionada para mitigar os impactos da pandemia de Covid-19 na economia da cultura. Em relação ao teletrabalho, estimou-se o seu potencial a partir...

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Subsídio ao relatório Brasil sobre o cumprimento da convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial (2003-2017)): povos indígenas

Silva, Frederico Augusto Barbosa da; Lunelli, Isabella Cristina.

Este relatório dispõe sobre as medidas que tenham adotado o Estado brasileiro, entre 2003 e 2017, para tornar efetivas as disposições da convenção aplicada à eliminação da discriminação sobre a população indígena em território nacional. Para tanto, o relatório foi redigido em quatro seç�...

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Os Conselhos de política social: algumas conclusões e resultados

Sato, Ademar Kyotoshi.; Chagas, Ana Maria de Resende.; Silva, Frederico Augusto Barbosa da.; Abreu, Luiz Eduardo de Lacerda.; Theodoro, Mário Lisbôa..

Polít. Soc; (6), 2003

Proporciona um arcabouço de informações quantitativas e qualitativas sobre a participação da sociedade no desenho, na concepção e na gestão das políticas sociais. Essa participação por meio de conselhos paritários foi introduzida pela Constituição Federal de 1988 e objetiva uma maior democr...

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Saúde : capacidade de luta: a experiência do Conselho Nacional de Saúde

Silva, Frederico Augusto Barbosa da; Abreu, Luiz Eduardo de Lacerda.

Trata do papel desempenhado pelo Conselho Nacional de Saúde Pública, considerando o mais influente e o mais bem-sucedido conselho jamais criado. Assume que a eficácia do CNS não se vincula a um poder impositivo, mas depende do conjunto de alianças, conflitos, acordos, barganhas e consensos que a ger...

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A Vinculação institucional de um trabalhador sui generis - o agente comunitário de saúde

Nogueira, Roberto Passos; Silva, Frederico Augusto Barbosa da; Ramos, Zuleide do Valle Oliveira.

Discute a inserção laboral e institucional do agente comunitário de saúde no sistema Único de Saúde (SUS). Fundamenta-se em dois pressupostos: a) que essa inserção seja efetuada com base em relações formais de trabalho, capazes de assegurar o atendimento a seus direitos sociais de trabalhador; ...

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Resultados: 6

A Judicialização do auxílio emergencial: lentidão e inefetividade das ações públicas entre os povos indígenas em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas

O setor cultural na pandemia: o teletrabalho e a Lei Aldir Blanc

Subsídio ao relatório Brasil sobre o cumprimento da convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial (2003-2017)): povos indígenas

Os Conselhos de política social: algumas conclusões e resultados

Saúde : capacidade de luta: a experiência do Conselho Nacional de Saúde

A Vinculação institucional de um trabalhador sui generis - o agente comunitário de saúde

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